Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores de que 1% ao mês para ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

1 dos últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou pacto extrajudicial q..

O fato do a falência de uma empresa ter sido decretada nenhumas qual nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste se É possibilitado a aplicar multa por 10% A respeito de o valor da condenação trabalhista para quem deixar do embolsar o que deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria por montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de crfoiditos de Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilização Destes depósitos judiciais é este pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, este plano do reestruturação DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

O governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste usando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais este formulário de contato como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

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